Descrição: O projeto “Memória como mecanismo de justiça e reparação integral às vítimas de graves violações aos direitos humanos e do trabalho decente na Amazônia” tem como objetivo central investigar como a memória coletiva e individual das vítimas pode ser utilizada para garantir reparação integral e facilitar o acesso à justiça. A memória, nesse contexto, não é apenas um registro passivo dos acontecimentos, mas um fenômeno ativo de comunicação e interação social, constantemente reconstruída e reinterpretada por meio de processos de reivindicação e resiliência.
Esse processo contribui para a construção de narrativas que se contrapõem ao esquecimento e à negação das injustiças, tornando a memória das vítimas fundamental para o reconhecimento oficial das violações, a responsabilização dos perpetradores e o estabelecimento de medidas de reparação adequadas. A reparação integral, conforme discutida no projeto, vai além da compensação econômica. Ela envolve a restauração dos direitos violados e a implementação de medidas que garantam a não repetição dos abusos, como reformas institucionais, o estabelecimento da verdade sobre o ocorrido e a recuperação da dignidade das vítimas.
O acesso efetivo à justiça, muitas vezes dificultado por barreiras legais e sociais, é um elemento importante para que essa reparação seja alcançada. Na Amazônia Ocidental, onde o projeto é realizado, o contexto local marcado por conflitos fundiários, insegurança alimentar e nutricional, baixo índice de alfabetização, violência contra povos indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e outras violações exige uma compreensão profunda das dinâmicas sociais e culturais.
O reconhecimento e a valorização da memória das violações de direitos humanos são importantes para a construção de um sistema de justiça mais inclusivo e reparador. Outra questão suscitada no projeto é a memória de sujeitos não-humanos, como o Rio Madeira.
A proposta do estudo é ampliar a noção de memória para além do humano, conectando-a a questões ambientais, educacionais e ecológicas. A crise climática que afeta o Rio Madeira (2024), um símbolo vital para as comunidades e o ecossistema local, também pode ser vista como uma violação de direitos, especialmente se considerarmos que a degradação ambiental afeta diretamente a qualidade de vida, o trabalho decente e os direitos humanos das populações que dependem do rio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Raffaele De Giorgi – Integrante / Eliane Bastos – Integrante / Larissa Zuim Matarésio – Integrante / CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA – Integrante / CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA – Integrante / JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ – Integrante / Francisco Mateus Pereira Piacá – Integrante / Augustin Montenegro de Cantai Junior – Integrante.
Financiador(es): Ministério Público do Estado de Rondônia – Procuradoria do Trabalho 14 Regi – Bolsa.
