Descrição: A Central de Processos Eletrônicos é uma serventia planejada e instalada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado de Rondônia em novembro de 2016, através de Projeto de Lei e Resolução nº 29/2016. Busca padronização de decisões, celeridade processual e agrupamento de cartórios da mesma competência. Tem por objetivo agilizar e aperfeiçoar as atividades jurisdicionais, de modo a possibilitar o aumento do número de processos trabalhados por usuário em comparação com o cartório tradicional, fortalecido pela concentração e uniformização dos expedientes.
Além dos benefícios expostos acima com a criação deste modelo cartorário, contribuiu-se para a economicidade de insumos, material de expedientes, custos operacionais e recursos humanos. Para tanto, este plano estratégico de visão futura envolveu variáveis de gestão, processo de implantação, readequação de enfoque sistêmico e metodologia. Atualmente a CPE abrange 8 (oito) unidades judiciárias, com um acervo de 22.944 processos ativos, distribuídos em 4 competências (cível, família, juizados cíveis, juizados fazenda pública). Com este novo cenário local, de modelo contemporâneo, implementação de mudanças de paradigmas e gestão interveniente e condicionante, contribuiu para a evolução da sociedade rondoniense, já que a mesma está em convergência evolutiva.
Objetivo: Levantar a necessidade de ampliação da prestação jurisdicional intersetorial à sociedade de Porto Velho e promover a centralização e concentração em polos externos e alternativos. ?Diagnosticar a realidade social e laboral do cidadão de Porto Velho, atualmente em zonas de exclusão, em busca de se promover atendimento às demandas e alinhar horizontalmente o atendimento judicial. ?Propor a construção de polos judiciais diferenciados para atendimento em horário e modalidades específicas, com o fito de atender às demandas de cidadãos que encontram na linha de exclusão da apreciação do judiciário. ?Elaborar proposta de concentração de serviços judicias, com atendimento de forma célere, contínua, com excelência, em horários concentrados e diversificados, proporcionando ao cidadão amplo acesso à justiça rondoniense..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Aparecida Maria M Fernandes – Integrante.
Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Bolsa.
