Descrição: Este projeto tem como objetivo investigar, de forma interdisciplinar, os desafios e possibilidades de promoção dos direitos humanos e inclusão social na Amazônia Ocidental, com ênfase na atuação do sistema de justiça, no estado de Rondônia.
O tema aborda questões centrais como a garantia da educação com qualidade social, o combate à fome e à insegurança alimentar, e a inclusão de grupos historicamente marginalizados negros, pardos, indígenas, crianças, adolescentes e encarcerados no sistema educacional. Parte-se do problema de como os sistemas de justiça podem contribuir para a superação de desigualdades estruturais e para a efetivação dos direitos humanos na região, considerando os elevados índices de pobreza, fome e exclusão social.
O objetivo geral é desenvolver estratégias e ferramentas que auxiliem no monitoramento de indicadores de direitos humanos, educação e inclusão social, contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Os objetivos específicos incluem: i) mapear os principais indicadores de desigualdades sociais e sua relação com a atuação do sistema de justiça; ii) analisar as ações do sistema de justiça voltadas ao combate à fome, à defesa do ingresso de estudantes nas escolas e universidades públicas; iii) propor soluções que ampliem o acesso à educação e aos direitos fundamentais de grupos vulneráveis; iv) avaliar o impacto das ações afirmativas voltadas para pretos, pardos e indígenas no contexto regional, promover a inclusão social em uma região historicamente marcada por assimetrias regionais.
A justificativa do projeto encontra-se na necessidade de responder aos desafios específicos da Amazônia Ocidental, principalmente no estado de Rondônia, como a insegurança alimentar, a exclusão de populações marginalizadas e a ausência de estratégias efetivas que unam os sistemas de justiça e os direitos humanos para reduzir desigualdades.
Este projeto se insere em um contexto de urgência, onde dados nacionais, regionais e estaduais demonstram a necessidade de articulação entre instituições públicas, como Sistema de Justiça para enfrentar os problemas sociais de forma integrada.
A metodologia proposta é interdisciplinar, envolvendo a abordagem qualitativa e quantitativa; de natureza aplicada; descritiva, exploratória e explicativa. Quanto aos métodos, utiliza a pesquisa-ação, pesquisa documental e bibliográfica, estudos de caso, questionários semiestruturados e entrevistas aprofundadas.
Como considerações iniciais, o projeto reforça que a efetivação dos direitos humanos exige abordagens inovadoras que articulem sistemas de justiça e inclusão social para combater as desigualdades econômicas, educacionais, sociais, o trabalho análogo à escravidão, o alto índice de encarceramento de jovens, a fome, dentre outros.
A pesquisa contribuirá para o desenvolvimento de tecnologias sociais de monitoramento de indicadores e para a construção de uma ecologia de direitos humanos no contexto amazônico.Palavras-chave: Direitos Humanos, Sistema de Justiça, Desigualdades Sociais, Inclusão Social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (8) / Doutorado: (5).
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Marcus Vinícius Rivoiro – Integrante / Márcio Secco – Integrante / Raffaele De Giorgi – Integrante / Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro – Integrante / Eliane Bastos – Integrante / Maxulene de Sousa Freitas – Integrante / Alexandre Jésus de Queiroz Santiago – Integrante / késia Gonçalves de Abrantes Neiva – Integrante / Fernando Danner – Integrante / CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA – Integrante / NILCILÉIA DE QUEIROZ BRAGADO – Integrante / JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ – Integrante / Francisco Mateus Pereira Piacá – Integrante / Alexandre Viana da Motta Lima – Integrante / Guilherme Campos Pereira dos Santos – Integrante.
Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Bolsa.
