Descrição: O processo de transformação do espaço local para o global e, atualmente, do global para o glocal com a evolução incessante dos meios tecnológicos, acrescido ao aparente sutil, todavia, incisivo avanço da Internet e os atuais problemas de segurança nacional e ordem pública são apenas alguns dos muitos fatores que colocaram a questão da democracia no centro do debate político, seguida das questões sociais, econômicas, éticas e jurídicas das últimas décadas.
Na atual sociedade da informação, longe do que se entende como comunicação, já tratada no âmbito da Revolução da Tecnologia da Informação, em curso desde 1970, inaugurada com o advento e a difusão dos computadores eletrônicos, mas formatada acima de tudo pela internet, o conceito de democracia está intrinsecamente ligado ao do direito à informação que, nos últimos anos, encontrou plena consagração no âmbito nacional e nos textos regulatórios internacionais.
Este projeto além de tratar de uma questão recente e necessária aos direitos humanos dos povos indígenas, pretende apresentar os direitos fundamentais e outras formulações necessárias para os processos decisórios políticos-democráticos, tais como: conhecer a formação do Estado Democrático de Direito em um perspectiva histórica-conceitual da Teoria Geral do Estado; conceituar políticas públicas no campo da ciência política; apresentar a aplicabilidade do direito eleitoral para fins de análise da democracia e da política e, consequentemente, a participação das minorias no fortalecimento da democracia (neste caso, os povos indígenas); e perpassar pela conceituação, compreensão e dinamização dos processos comunicacionais-informacionais que demandam as tecnologias emergentes e seus usos, principalmente, nos modelos de uso das máquinas e dos dados nos processos eleitorais.
Para isso propõe oferecer um arcabouço teórico, mas, sobretudo, visando a aplicação na prática no que tange o processo eleitoral de 2022 que acontecerá com as eleições neste ano. Capacitar os povos indígenas para que possam melhor compreender seu papel de protagonistas no processo eleitoral é fundamental, porque lhes conferem o pleno exercício da cidadania.
O tema relacionado ao povo indígena no contexto de processos eleitorais pode abordar diversos aspectos, incluindo a participação política, os desafios enfrentados e as disputas eleitorais. Seguem algumas sugestões de temas que podem ser desenvolvidos:
1. Participação Política dos Povos Indígenas no Processo Eleitoral BrasileiroEste tema pode explorar o histórico da participação indígena nas eleições, a luta pelo direito ao voto e ao ser votado, e as conquistas de lideranças indígenas eleitas em diferentes esferas governamentais (municipal, estadual e federal).
2. Desafios da Inclusão dos Povos Indígenas no Sistema Eleitoral BrasileiroAborda as barreiras que os povos indígenas enfrentam para participar efetivamente do processo eleitoral, incluindo o acesso à educação política, a falta de representatividade, o preconceito e a exclusão social. Também pode discutir a dificuldade de compreender e se integrar a um sistema eleitoral que muitas vezes não leva em conta as especificidades culturais e territoriais das comunidades indígenas.
3. Lideranças Indígenas e a Disputa Eleitoral no Brasil: Avanços e ObstáculosEsse tema poderia focar nas lideranças indígenas que têm se destacado em campanhas eleitorais e ocupado cargos públicos, analisando suas trajetórias, suas pautas principais e os desafios que enfrentam para se eleger e exercer mandatos. Além disso, pode tratar dos ataques e resistências que enfrentam durante as disputas eleitorais.
4. O Direito dos Povos Indígenas à Representação Política: Um Olhar sobre as Eleições de 2024Focado nas eleições futuras, o tema pode explorar como as candidaturas indígenas vêm sendo preparadas, os movimentos de articulação política entre comunidades e partidos, e as e.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2).
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Larissa Zuim Mataresio – Integrante / Marcelo Xavier da Silva – Integrante / Eliane Bastos – Integrante / BRENO VINICIUS NEGREIROS MARTINS – Integrante / WALELASOETXEIGE PAITER BANDEIRA SURUI – Integrante / IVANEIDE BANDEIRA CARDOZO – Integrante / VICTORIA MARIA PIMENTEL NEVES COSTA – Integrante.
