Descrição: O objetivo deste projeto é estudar, pela perspectiva interdisciplinar da Educação, Direito, Comunicação e Semiótica os problemas atuais inerentes à comunicação, liberdade, democracia e cidades, temas de interesses para a área da Educação Inclusiva, Comunicação e Direito. Conhecer a área de Educomunicação. Conhecer os princípios da Cidade Educadora e da Educação Cidadã. O Direito à Educação na CF/88. Direito da Cidade. Tutela judicial do direito à Educação. Do Direito de aprender.O projeto se divide em duas linhas: Linha 1: Pela perspectiva da Ciência da Educação considera a possibilidade de suporte oferecido pelas tecnologias de informação e comunicação com o objetivo de aumentar o número de leitores e autores e promover a democratização do conhecimento na região amazônica ocidental. Pesquisar a educação de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos; elaborar projetos educacionais ao desenvolvimento social, urbano e humano. Linha 2: Apresentar o histórico das Ações Afirmativas no Brasil, analisar a implementação da Lei de Cotas (Lei n 12.711/2014) e como essa Lei é aplicada aos negros, indígenas e demais grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o propósito da inclusão no Ensino Superior. Analisar os estudos realizados sobre as políticas públicas adotadas para o ingresso dos negros, pardos e indígenas no ensino superior, em especial as referências que têm por finalidade estreitar os debates acerca da real necessidade de implementação das políticas afirmativas como dever do Estado como forma de assegurar, futuramente, a sociedade justa e igualitária idealizada na Constituição da República de 1988 (ressocialização, mediação, acesso à Justiça). Conceituar políticas públicas e analisar a implementação de medidas favoráveis a grupos historicamente e socialmente desprivilegiados em relação à educação superior pública e gratuita, por isso, a importância entre as temáticas: acesso, inclusão, permanência e Justiça Social.Palavras-chave: Educomunicação. Direitos Humanos. Cidade Educadora. Políticas afirmativas. Acesso à Justiça.
Situação: Concluído;
Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (9) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Larissa Zuim Mataresio – Integrante / Márcia Sousa de Oliveira – Integrante / Eliane Bastos – Integrante / Flávia Costa – Integrante / Nathália Viana Lopes – Integrante / késia Gonçalves de Abrantes Neiva – Integrante / LUCIANA LIMA MARTINS – Integrante / GEANE ROCHA GOMES LIMA – Integrante / Francisco Magalhães de Lima – Integrante / Antônio Bruno da Silva Cruz – Integrante / CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA – Integrante / Aimée Aimone Rossi – Integrante / Roberta Cristina Garcia Macedo – Integrante / ERIKA OLIVEIRA CHAQUIAN – Integrante / Solange Henrique Chaves Ribeiro – Integrante.
Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Bolsa.
Número de produções C, T & A: 53
