Descrição: Vinculado ao CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia), o projeto de extensão “Ver-a-Cidade para o Exercício da Cidadania” foi instituído pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com o objetivo de promover a conscientização sobre o direito à cidade e a cidadania. O projeto articula as áreas de Direito, Educação, Comunicação e História, ampliando o alcance das reflexões sobre cidadania na Amazônia Ocidental. Desde 2005, o CEJAM desenvolve pesquisas nas esferas jurídica, educacional e urbana, sendo reconhecido pelo CNPq pela sua relevância e impacto social.Esse projeto de extensão se conecta diretamente com os desafios abordados pelo projeto de pesquisa “Cidades que Educam e Transformam: Educação Integral Cidadã e Direito da Cidade”. Ambos buscam estudar e propor soluções para os problemas das cidades amazônicas, com especial atenção para Porto Velho, estimulando a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável por meio da educação e do fortalecimento de políticas públicas.A equipe do projeto é multidisciplinar, composta por docentes doutores e mestres, além de discentes da graduação e da pós-graduação, permitindo a integração dos três pilares da educação superior: ensino, pesquisa e extensão. O projeto visa fortalecer o vínculo entre a universidade e a sociedade, criando um espaço para reflexões e discussões sobre temas como Direito da Cidade, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, História, Educação, Comunicação Social, Cultura e Políticas Públicas. Todas as discussões estão fundamentadas na Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que orienta as funções socioambientais das cidades.Com a nova perspectiva trazida pelo projeto “Cidades que Educam e Transformam”, o “Ver-a-Cidade para o Exercício da Cidadania” ampliará seu escopo ao incorporar as disciplinas oferecidas pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) e pelos Programas de Pós-Graduação DHJUS e EDUCANORTE, abordando temas como o direito à cidade, educação integral e desenvolvimento sustentável.No curso de Direito, o projeto abrange disciplinas como Direito da Cidade I e II, Direito Ambiental I e II, e Direito e Semiótica. No Programa de Mestrado em Educação (PPGE/MEDUC), a disciplina “Educação, Comunicação e Mediação” complementa as discussões. Já no Programa de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), as disciplinas “Políticas Públicas e Acesso à Justiça”, “Metodologia da Pesquisa em Direito” e “Direito Ambiental e Acesso à Justiça” oferecem um aprofundamento sobre a judicialização das políticas públicas nas cidades amazônicas.Assim, o projeto “Ver-a-Cidade” reforça o compromisso da UNIR com a educação cidadã e o desenvolvimento sustentável das cidades amazônicas, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e preparados para atuar em prol de uma sociedade mais justa e sustentável.Metodologia: 1. Levantamento Diagnóstico e Planejamento ParticipativoMapeamento Inicial: Realizar um levantamento preliminar sobre os principais desafios enfrentados pela cidade de Porto Velho relacionados ao direito à cidade, sustentabilidade e cidadania.Análise Documental e Bibliográfica: Analisar documentos e legislações, como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que orientem as práticas e garantias de direitos urbanos.Consulta Participativa: Promover oficinas e rodas de conversa com a comunidade local, movimentos sociais e representantes do poder público para identificar demandas, expectativas e prioridades da população.Definição de Foco: Com base nas informações obtidas, identificar temas prioritários e delimitar os objetivos específicos do projeto, promovendo uma abordagem participativa que alinhe as demandas da comunidade com as diretrizes acadêmicas.2. Formação e Capacitação de Alunos e EquipeTreinamentos e Oficinas Temáticas: Oferecer capacitações para a equipe do projeto.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Larissa Zuim Mataresio – Integrante / Delson Fernando BArcellos Xavier – Integrante / Marcus Vinícius Rivoiro – Integrante / Marcos Antônio Domingues Teixeira – Integrante / Gelcimar dos Santos – Integrante / Eliane Bastos – Integrante / BRENO VINICIUS NEGREIROS MARTINS – Integrante / CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA – Integrante / Gláucia Lopes Negreiros – Integrante / ALEXANDRE VIANA DA MOTTA LIMA – Integrante / JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ – Integrante.
Número de produções C, T & A: 12
