Descrição: A presente pesquisa faz uma análise acerca dos princípios que constituem as Cidades Educadoras e sobre a participação dos cidadãos e cidadãs nos seus modos de vida, como forma de democracia deliberativa. Para isso, apresenta como fio condutor, as teorias habermasiana e freireana acrescidas ao Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade, cujas categorias de valores essenciais para a efetivação da política deliberativa é o protagonismo do sujeito como condição para o seu desenvolvimento pleno em consequência para as cidades; bem como uma nova perspectiva aos estudos do Direito, por meio de um arranjo comunicativo-semiótico, filosófico e social. Por esse viés, sustenta-se o direito fundamental à cidade, isto é, a Cidade Educadora que cresce planejadamente com projetos sociais sustentáveis, logo, planejamento urbano participativo. Desse modo, as decisões político-administrativas devem se pautar na razão instrumentalista, sem, contudo, desmerecer o mundo da vida ? cuja lógicas se insere na prática da razão comunicativa (Habermas) e nos modos de vida (Landowski) da cidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Aparecida Luzia Alzira Zuin – Coordenador / Vânia Siciliano Aieta – Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
